Da legalização das drogas

Há pouco vi uma entrevista com um Nobel de Economia que defendia a legalização das drogas como sendo a única forma de solucionar o problema mundial do narcotráfico. De acordo com ele, a proibição ao consumo de drogas apenas implica na formação de cartéis e quadrilhas especializadas em sua distribuição, sendo uma atitude mal-sucedida na sua missão de coibir o uso das substâncias. A legalização da indústria de drogas, por sua vez, poria fim ao banditismo envolvido e abriria espaço para a ocupação do setor por empresários legítimos - esses, sim, cumpridores das leis e felizes contribuintes para os cofres públicos.

Esse argumento é idiota. Seus defensores esquecem que a proibição ao uso de drogas não é de origem utilitária, mas moral. Possui raízes no decreto de 1875 que proibiu o funcionamento das casas de ópio de San Francisco, na Califórnia, e que acabou por gerar uma lei federal que proibia chineses de traficarem ópio; o medo era que mulheres brancas acabassem atraídas pelo vício. Da mesma forma, o principal argumento utilizado para a proibição do uso da cocaína era o medo de 'cocainized niggers', como diziam os jornais da época, estuprarem mulheres brancas pelas ruas dos Estados Unidos. O consumo da maconha, por sua vez, era um costume identificado com os imigrantes mexicanos recém-chegados ao sul dos EUA.

Uma vez que o consumo de drogas era visto como um desvio de conduta, relacionado a 'raças inferiores' e às classes mais pobres, e não como um perigo à saúde, a proibição nunca teve relação com eventuais conseqüências pelo seu uso. Neste sentido, um argumento utilitário a favor da legalização das drogas não teria validade, uma vez que quem argumenta está, na prática, se esquivando de atacar as causas reais da mesma - seria, segundo Schopenhauer, um belo exemplo de uma mutatio controversiæ. Deve-se atacar a proibição em sua base moral.

Seu fundamento envolve a assunção de que a moral cristã e seus valores associados de ascetismo e moderação é a via correta - e, portanto, compete à sociedade impô-la sobre aqueles pobres desviados. Tal premissa, naturalmente, equivale a dizer que todo conjunto de assertivas morais que não aquelas preconizadas pela doutrina cristã são erradas, e devem ser corrigidas. Uma vez que alguns seguem a moral cristã, enquanto que outros não, decorre que existem pessoas inerentemente corretas e cuja responsabilidade para com as outras é de agir como tutores, punindo desvios e promovendo a boa conduta. Um relacionamento muito próximo daquele existente entre senhor e escravo, entre domador e animal.

Uma sociedade que aceita este padrão de comportamento acha necessário, portanto, que o indivíduo abra mão de algumas de suas liberdades em prol da manutenção daquilo que a maioria (ou minoria influente) define como normal - e isso não para proteger outros indivíduos, mas para protegê-lo dele mesmo. Trata-se de clara invasão em seu direito de privacidade, e toda privação de direitos esconde intenções malignas.

Agora, sim, com a questão moral de alguma forma respondida, podemos pensar no argumento utilitarista como algo a corroborar a petição em prol da legalização das drogas. Imaginemos o momento maravilhoso em que o consumo de narcóticos fosse legalizado no Brasil.

A figura acima, extraída do Strategy Unit Drugs Report elaborado pelo governo da Inglaterra, dá idéia do markup médio exercido sobre a cocaína e a heroína, por conta do prêmio de risco e da repressão da oferta. Observando a margem de contribuição praticada, é de se pensar que, caso fosse um mercado regulamentado, existiria um belo espaço para recolhimento de impostos. Com o consumo de drogas proibido, contudo, todo este markup é repassado para os traficantes e sua estrutura criminosa, contribuindo zero para o custeio da máquina estatal; esta, por sua vez, ainda se obriga a perseguir os delinqüentes, incorrendo em custos extras que, via de regra, são de pouquíssima eficácia no contexto brasileiro. Em resumo, a proibição, além de imoral, é burra.

Vamos assumir como válidas as posição defendida pelo economista de que o consumo de drogas não aumentaria, uma vez que a condição de artigo proibido é o que mais intensamente cria a demanda pelas drogas - e o aumento de consumo advindo do aumento de oferta seria contrabalançado pela redução do apelo do mundo das drogas. Caso isto seja verdade, então não é válida a afirmativa que a liberalização das drogas representaria necessidades de maior investimentos no setor de saúde do país, como muitos dizem - de fato, caso o consumo de drogas permanecesse no mesmo patamar, então a demanda por serviços médicos seria a mesma para ambas as situações. Cai por terra a suposição que a Holanda gasta mais tratando viciados do que consegue recolher em impostos da indústria de narcóticos; os gastos em tratamento seriam custos afundados, na medida em que existiriam em mesma magnitude mesmo com o consumo proibido pelo Estado. Ele é um Nobel; deve saber o que fala.

Se o consumo permanecesse estável, seria possível se realizar uma série de suposições interessantes acerca de como funcionaria o mercado de narcóticos, quando este chegasse ao equilíbrio. Segundo o World Drugs Report 2006, elaborado pela United Nations Office on Drugs and Crime (www.unodc.org), a droga mais consumida no mundo - e, especificamente, no Brasil - é a maconha - ou cannabis, para os acadêmicos. Por esta razão, utilizarei esta para tentar ilustrar quanto, em ordem de grandeza, o país poderia ganhar com a legalização das drogas.

Os dados são muito difusos no que concerne o consumo total de maconha no país. Ainda segundo o WDR 2006, o número oficial de consumidores no país é de 1,2 milhões, sendo 80% da quantidade total de maconha consumida no país equivalente a 85% da produção estimada do Paraguai, estimada entre 6000 e 15000 toneladas; o restante seria produzido em território nacional. Ao todo, temos o consumo total de maconha estimado entre 6400 e 16000 toneladas. Considerando o preço médio no varejo de US$220,00 por quilo (pelo WDR), podemos estimar a movimentação total do mercado de maconha em algo entre US$ 1,4 bilhões a US$ 3,5 bilhões, ou cerca de 0,2% do PIB nacional. Todo esse dinheiro, atualmente, é revertido em armas não registradas, corrupção, tráfico de influência, mortes encomendas e diversas outras mazelas sociais. Uma vez legalizado o mercado da maconha, seria plausível esperar, portanto, um aumento na previsão de crescimento do PIB em, no mínimo, esses 0,2% estimados.

Usando o mercado paralelo como instrumento de precificação, podemos imaginar um futuro legalizado onde o preço médio por quilo continue US$ 220,00, com, digamos, aplicação de IPI de 300% - o mesmo utilizado na indústria tabagista - sobre o preço praticado pela indústria de cigarros de maconha. Neste caso, apenas por este imposto, teríamos o recolhimento de um valor entre US$ 1,0 bilhão e US$ 2,6 bilhões aos cofres públicos - e o preço praticado pela indústria processadora de cannabis, de US$ 55,00 o quilo, ainda seria viável, uma vez que, segundo a WDR, o preço médio praticado pelo produtor no campo é de menos de US$ 30,00 por quilo.

À cotação de hoje, este recolhimento representaria entre R$ 2,2 bilhões e R$ 5,6 bilhões anuais a mais para o Estado - valor entre 11 e 28 vezes o total dedicado no Orçamento de 2006 para o Programa Espacial Brasileiro. E ainda não consideramos os outros ganhos decorrentes da medida, como a poupança de recursos injetados em segurança, a taxação de outras etapas da produção da planta, o aumento nos recursos de FGTS oriundos dos trabalhadores com carteira assinada que ocupariam os milhares de novos postos de trabalho...

Aliás, o mercado teria de investir num cultivo 100% nacional, na medida em que não podemos firmar contratos de importação do produto com as FARC ou com os fornecedores de Fernandinho Beiramar. Já imagino linhas de financiamento do BNDES ou via PROGER, dedicadas a patrocinar os novos produtores.

Tudo isso pensando só na legalização da maconha. É questão de mandar um e-mail de apoio ao Gabeira.

A guerra Brasil-Bolívia

Não aconteceu. Nada aconteceu... Nosso Vietnã...

No primeiro dia de maio, tropas bolivianas ocuparam as instalações da Petrobras. O presidente Evo Morales liderou pessoalmente a intrépida investida. Um militar sobe no alto da refinaria e hasteia o estandarte nacional e a inscrição “nacionalizada”. Eles vencem. Talvez o maior êxito militar da história da Bolívia.

Desrespeito. Fanfarronice. E agora? Ocuparam também instalações de outras empresas estrangeiras, claro. Mas nosso caso é mais grave.

A Petrobras investiu, desde 1996, mais de um bilhão e meio de dólares diretamente na Bolívia. A Petrobras explorava os dois principais campos de gás e as duas maiores refinarias da Bolívia. A Petrobras era a maior empresa atuando na Bolívia. A Petrobras respondia por 15% do PIB da Bolívia. A Petrobras é controlada pelo Estado brasileiro. O bizarro interesse da União na empresa [ver: http://indiavelha.blogspot.com/2006/10/da-petrobras.html] ajudou a Bolívia a nos fazer de palhaços.

Outro fator a instigar vingança é nossa entrada tardia no país. A Bolívia sempre negociou com a Argentina. Lá pelos anos 70, a Argentina se tornou auto-suficiente em gás – deram adeus pra Bolívia. O Brasil precisa de gás natural. O gasoduto Brasil-Bolívia só se tornou um projeto relevante na década de 90. E agora, após pouco tempo e muito dinheiro, somo chutados.

Um fator adicional digno de nota é a obrigação do exercício do imperialismo. Mas foi-se – foi-se há muito – o tempo em que o Brasil botava ordem na América Latina. Nossas investidas relativamente bem sucedidas de imperialismo local foram esquecidas. O Brasil é tão imperialista... A Bolívia zombou do Brasil.

Nosso ex-sindicalista agitador não demonstrou sua ira. A ala comunista de nossos políticos também não. Sanções comerciais? Sobretaxas? Políticos da base governista, ex-ministros, jornalistas, feirantes, professoras primárias, vendedores de cerveja... Grande parte do povo brasileiro apoiou a ação da Bolívia.

Em algum momento a Petrobras passou a ter a imagem de empresa grande minimamente eficiente e competente. Uma empresa que investe em outros países. Uma empresa como o Brasil não está acostumado. Foi demais para boa parte da população. Tal coisa não pode ser! Traição! Venderam-se pro capital estrangeiro. Talvez essa seja a opinião do nosso líder máximo. Retaliação? Nada, está tudo bem... O atual governo prova, mais uma vez, ser um total fracasso nas relações internacionais.

O Brasil poderia ter invadido a Bolívia. Derrubado o governo. O Brasil poderia ter declarado guerra. Nossa juventude deveria se alistar. Batalhas terríveis na selva amazônica. No Acre. O Acre seria o palco do confronto armado. Nosso Vietnã. As nossas bem treinadas forças armadas contra civis bolivianos.

Nosso Vietnã! Nosso Vietnã se foi. Nossos filhos de classe média lutando na selva do Acre. Morrendo sem saber a razão. Lutando pela nossa empresa. Lutando pelo orgulho nacional. Os terríveis trópicos; umidade, mosquitos, doenças, sangue, soro.

Evo Morales ainda tentou. Evo Morales prometeu nacionalizar todos os outros recursos naturais. Evo Morales confiscou ações. Evo Morales fez débeis declarações sobre o Acre. Evo Morales atirou palavras para todos os lados.

O Acre. A Bolívia quer o Acre? Talvez ainda possamos lutar pelo Acre. Talvez ele se torne nosso Vietnã pelos seus próprios meios. Borracheiros bolivianos, cocaleiros bolivianos, índios bolivianos, guerrilheiros bolivianos... Eles contra os nossos filhos de classe média. Na selva, no calor, na água; cobras, piranhas, febre, drogas.

Por enquanto, o Brasil se acovarda diante da Bolívia.

Mas ainda há esperança!

Da Petrobras

Recentemente, ouvi uma colocação muito interessante atribuída a um diretor da Petrobras:

- No setor de petróleo, existem alguns tipos diferentes de empresas. Existem as que são bem geridas, existem as que são mal geridas, e existe a Petrobras.

Usarei desta afirmação e de minha liberdade em ser (possivelmente) irresponsável em minhas posições para declarar que não faz mais sentido existir a estatal Petrobras.

Num mundo em que o famoso relatório do Walter Link provou-se incorreto - ou correto, porém obsoleto -, com a indústria brasileira conseguindo produzir petróleo a custo competitivo e em volume superior ao consumo nacional, não há necessidade do Estado ser patrocinador da setor petrolífero. Neste contexto, deixa-se de lado a questão estratégica de investimento no segmento e passa-se a ter a empresa como arrecadadora indireta de impostos para a União. A Petrobras é nossa. Que orgulho.

Entendo, concordo e defendo a tese de que o Estado deve colher os frutos de seu investimento na Petrobras; afinal, uma quantidade colossal de recursos foram direcionados a sua construção - um investimento arriscado ao extremo, especialmente quando se consideram todas as evidências que apontavam para a inexistência de reservas viáveis de petróleo em território brasileiro. O sucesso da prospecção em águas profundas e ultraprofundas deve, naturalmente, gerar retornos para o principal investidor da Petrobras. O Estado merece, por sua atitude empreendedora.

Mas o Estado tem um papel completamente diferente daquele exercido por um acionista comum; sua missão é zelar pelos interesses nacionais, e é de interesse nacional ter o setor petrolífero eficiente e uma Petrobras saneada e competitiva internacionalmente.

No dito acima, pressupus que o Estado é inerentemente incompetente em matéria de gestão empresarial. Empresas estatais são vistas como agentes políticos ao invés de empresas propriamente ditas, incorporando "responsabilidades sociais" incompatíveis com a realidade de mercado. Por força de politicagem e da tradicional visão de curto prazo tupiniquim, transformam-se em cabides de emprego e, baseando-se em sua presença quase exclusiva no mercado brasileiro, conseguem obter um resultado financeiro positivo. De fato, em matéria de administração de empresas, o Estado é um excelente arrecadador de impostos.

Gostaria muito que a União vendesse a Petrobras. É essa, na minha opinião, a melhor forma do Estado aliar retorno sobre seu investimento e compromisso com sua vocação. Seria uma maravilha. Imaginemos as possibilidades que isso poderia abrir para o país. Novamente invocando minha liberdade em ser irresponsável, mostro, pelas seguintes continhas, a beleza de um futuro improvável em que o Estado se livrasse dela.

Hoje por volta das 15:30, o preço das duas ações da Petrobras, Petrobras PN e Petrobras ON, chegou a, respectivamente, R$ 40,84 e R$ 45,21, segundo o InvestShop. De acordo com o site de relacionamento com investidores da Petrobras - www.petrobras.com.br/ri -, existem 2.536.673.672 ações ON, das quais a União detém 55,7%, e 1.849.478.028 ações PN. O valor de mercado da empresa, portanto, ultrapassa os R$ 190 bilhões (pouco menos de 10% do PIB nacional), sendo exatos R$ 63.878.440.308,09 a parcela referente à União por esse dado preço.

Pois bem, digamos que a União realizasse a pulverização do controle que detém da Petrobras, vendendo todas as suas ações da empresa em bolsa. Digamos que, numa operação extremamente burra, ela vendesse essas ações convertendo-as todas nesse exato montante, sem prêmio adicional. Que beleza, quase R$ 64 bilhões nos cofres públicos.

Agora consideremos a dívida pública nacional que, segundo o site do Banco Central, chegou a R$ 1.030.932.989.883,62 em julho passado. Destes, 47,19% (ou R$ 486.450.084.280,18) é indexado à SELIC, cuja meta atual é de 14,25% ao ano - a propósito, taxa substancialmente maior que as cobradas pelas linhas de crédito concedidas pelo FMI. Por ela, paga-se R$ 69 bilhões ao ano em juros. Em nosso leviano exercício mental, isso dá mais de uma Petrobras por ano.

Digamos que todo dinheiro conseguido pela venda da Petrobras fosse revertido na amortização da dívida indexada à SELIC. Teríamos, à taxa atual, a economia de R$ 9,1 bilhões anuais em juros, ou 2,3% da receita do Tesouro Nacional em 2005, ou 5,8% do total de ICMS recolhido em 2005, ou o dobro do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2006. Pode parecer pouco, mas uma mudança como esta significaria a redução da relação dívida/PIB dos atuais 52,1% para uns 48,9%, permitindo, por exemplo, a redução em 20% da alíquota de ICMS praticada em São Paulo.

Deixamos de considerar receitas do Estado provenientes da Petrobras - e, por esta, me refiro ao repasse de dividendos. Considerando-se que, segundo informa o site da Bovespa, a Petrobras pagou cerca de R$ 20 bilhões em dividendos no período 1994-2004, é uma boa aproximação dizer que o repasse para a União tenha sido de aproximadamente um bilhão de reais anuais. Pois bem, que se faça R$ 8 bilhões economizados, então. Não interessa; a magnitude dos valores é a mesma.

Até aqui pensamos apenas no impacto positivo sobre as contas públicas, desconsiderando-se o ganho em produtividade originado pela transformação da Petrobras em empresa privada. O corpo diretor passaria a ser composto apenas por pessoas tecnicamente competentes, e não mais por políticos ligados ao governo federal, e eventuais funcionários em excesso seriam riscados da folha de pagamentos. O valor da empresa cresceria na medida em que custos fossem cortados e os recursos humanos da empresa se tornassem cada vez mais profissionais. No longo prazo, teríamos uma empresa mais forte, mais produtiva e ainda mais capaz de realizar investimentos.

Puxa, que beleza que seria.

Do Collor

O maior presidente do Brasil foi Fernando Collor.

Imagine um presidente que consiga convencer o povo brasileiro a apoiar um projeto de redução do tamanho do Estado. Imagine um candidato que consiga se eleger com o discurso de abertura econômica para a melhoria da qualidade dos bens consumidos no país. Imagine uma figura política capaz de polarizar todo o país - tanto o Brasil pobre como o Brasil rico - em torno de ideais de laissez-faire.

Alguém capaz de realizar a demissão em massa de funcionários públicos e a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas; de reduzir tarifas de importação, de modo a fazer com que o Zé Fulano conseguisse comprar um carro novo, e não uma carroça. E, sobretudo, capaz de fazer essas coisas e arrancar lágrimas de esperança e admiração de donas-de-casa e senhores respeitáveis por todos os lares do país.

Não fosse por ele, poderíamos estar, até hoje, obrigados a usar os poderosíssimos computadores Cobra - e proibidos de importar softwares como o Office ou o Windows (afinal, se temos o Carta Certa, pra que usar o Word?). Não fosse por ele, o Brasil não seria hoje o país com maior número de montadoras instaladas - 22, ao todo -, e certamente não teria uma frota de automóveis com idade média semelhante à japonesa. Não fosse o absurdo e imbecilidade do Plano Collor...

Fazendo uso de discurso típico da esquerda tupiniquim, digo que escândalo do PC Farias deve ter sido sobrevalorizado, considerando o desinteresse sobre os crimes petistas e seus óbvios vínculos com o presidente Lula. Afinal, se, com mensalão, sanguessugas, vampiros e dossiê, a candidatura Lula permanece viável - e bota viável nisso -, então o impeachment do Collor só pode ter sido armação das elites reacionárias contra um presidente com idéias revolucionárias. A teoria conspiratória é facilmente elaborada: afinal, a abertura econômica representava um perigo para a indústria nacional, na medida em que esta dependia de protecionismo alfandegário para forçar o brasileiro a consumir um produto caro e de baixa qualidade.

Precisamos de um novo Indiana Jones dos trópicos.